Home- busca: fim do ano
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:19
Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos
), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59
Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR
Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Nova Serrana/MG; Advogado Cesama - Juiz de Fora/MG e APPM - PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:00
Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF
sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
2018 como ano-base para auferir e divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, constatou-se a
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
ressocialização que acarreta no alto índice de reincidência. Por fim, trabalhará sobre a arguição de
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
, alçada à condição de política pública, a partir do ano de 2003, com a reconstrução do conceito de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:01
Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52
O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil
precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:45
No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes
abaixo em artigo elaborado pelo advogado, Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP neste ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?
o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
meses a um ano ou multa, passará de um a quatro anos, e multa.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:36
Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido
O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos
